O programa Farmácia Popular é um programa implantado pelo governo em 2004 pela lei nº10.858 com intuito de fazer parcerias com drogarias credenciadas e oferecer medicamentos gratuitos ou com até 90% de desconto.
Portanto o programa tem sido fundamental no auxílio a milhares de famílias brasileiras de baixa renda, permitindo-lhes acessar medicamentos a custos reduzidos ou até gratuitamente.
Se você tem interesse e deseja descobrir como adquirir esses medicamentos, saber quem tem direito e quais medicamentos são gratuitos, neste artigo revelo todos os detalhes sobre. Confira a seguir.
Quem tem direito?
O programa farmácia popular, fornece de maneira totalmente gratuita medicamentos essenciais para pessoas que sofrem de condições crônicas de saúde, como asma, diabetes e hipertensão.
Além disso, o programa farmácia popular oferece um subsídio para medicamentos, com ministério da saúde arcando com até 90% dos custos da tabela para tratamentos de condições como dislipidemia, rinite, parkinson, osteoporose, glaucoma e fraldas geriátricas
Em 2024 o governo federal em parceria com a farmácia passou a disponibilizar gratuitamente medicamentos para osteoporose, contraceptivos e absorventes, os quais anteriormente eram oferecidos a preços reduzidos.
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Bolsa Família
Beneficiários do bolsa família podem obter, sem custo, todos os remédios listados do programa farmácia popular. Disponibilizam-se 40 medicamentos destinados ao tratamento de 11 doenças.
Como retirar medicamentos
Para adquirir os medicamentos fornecidos pelo programa farmácia popular, basta dirigir-se a uma das farmácias credenciadas, e apresentar a documentação necessária.
Quais são as documentações?
- Documento Oficial com foto e número de CPF
- Prescrição médica válida, emitida pelo Sistema Único de saúde SUS quanto por serviços de saúde privados.
Para retirar fraldas geriátricas, o paciente deve ter 60 anos ou mais, ou ser uma pessoa com deficiência. Além disso, deve se apresentar uma prescrição, laudo ou atestado médico que justifique o uso de fraldas geriátricas, incluindo para pacientes com deficiência CID (Classificação nacional de Doenças)
Para quem é beneficiário do bolsa família o sistema identifica automaticamente a associação ao programa, eliminando a necessidade de um cadastro inicial.
Absorventes totalmente gratuitos
O programa farmácia popular também oferece absorventes sem custos através de suas farmácias credenciadas. Essa ação integra o Programa Dignidade menstrual, com o objetivo de mitigar as desigualdades ligadas à pobreza menstrual.
Farmacia popular: Povos Indígenas
Além disso, a farmácia popular expandiu seu atendimento para incluir a população indígena. O órgão visa ampliar e simplificar o acesso á assistência farmacêutica básica oferecida nos distritos sanitários especiais indígenas (DSEI).
Com essa medida, os 40 medicamentos listados no programa passam a estar disponíveis gratuitamente para os povos indígenas.
Para minimizar a necessidade do deslocamento, um representante de cada comunidade será selecionado para coletar os medicamentos prescritos. Assim não exigira apresentação de CPF para utilizar o programa.
Esta iniciativa começa como um projeto piloto no território Yanomami e será, posteriormente, estendida gradualmente para outras áreas. O ministério da saúde destacou que a implementação dessas medidas ocorreu com o envolvimento dos conselhos distritais de saúde indígenas.