O programa CNH Social foi oficialmente lançado em 2011, destinado principalmente a indivíduos de baixa renda. Desde sua implementação, tem beneficiado inúmeros cidadãos, possibilitando a obtenção da Carteira de Habilitação de maneira totalmente gratuita.
Atualmente, os custos totais para adquirir uma CNH podem atingir em média R$ 2.500 para a categoria B e aproximadamente R$ 2.200 para a categoria A. São valores consideráveis, não é mesmo?
No entanto, através do programa CNH Social, é viável conquistar sua habilitação sem qualquer ônus. Continue a leitura para descobrir como garantir sua CNH de forma gratuita.
O que é a CNH Social?
Como mencionado anteriormente, o Programa CNH Social entrou em vigor em 2011, concentrando-se em pessoas de baixa renda. Os beneficiários do programa têm a oportunidade de realizar todos os procedimentos sem custos.
Dessa forma, o participante pode obter sua primeira CNH gratuitamente, seja na categoria A (carro) ou na categoria B (moto). Além disso, é possível realizar alterações ou incluir uma nova categoria.
Todos os processos relativos ao programa são gerenciados pelo DETRAN de cada estado, sendo o órgão responsável por todas as etapas, desde a inscrição até a emissão da CNH.
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Quem tem direito à CNH gratuita?
Se você está interessado em obter sua CNH Social, é crucial verificar se atende aos requisitos do programa. Confira se você se encaixa em alguns dos critérios abaixo:
- Maior de 18 anos;
- Renda de até 2 salários mínimos;
- Desempregado por mais de 12 meses;
- Aluno da rede pública, com frequência mínima;
- Pessoas com necessidades especiais;
- Recebedor de benefícios sociais, como Auxílio Brasil (antigo Bolsa Família), por exemplo;
- Capacidade de ler e escrever.
Informações Importantes
É fundamental destacar novamente que a CNH Social é totalmente gratuita, desde a inscrição até a emissão do documento. Contudo, o programa não está disponível em todos os estados.
Portanto é necessário verificar com o DETRAN local se ele está em vigor. Em alguns estados, o programa pode ser conhecido como CNH Popular. Além disso, os candidatos devem atender aos requisitos específicos da CNH Popular.
Estados Participantes
Se você se enquadra nos critérios do programa e deseja se inscrever, o primeiro passo é verificar a disponibilidade no DETRAN do seu estado. Abaixo está a lista de estados que atualmente oferecem os serviços:
- Acre;
- Goiás;
- Mato Grosso do Sul;
- Distrito Federal;
- Espírito Santo;
- São Paulo;
- Minas Gerais;
- Rio Grande do Norte;
- Roraima;
- Tocantins;
- Pernambuco;
- Ceará;
- Piauí;
- Amazonas;
- Mato Grosso;
- Pará;
- Paraná;
- Santa Catarina.
Como se inscrever na CNH Social
Como mencionado anteriormente, todo o processo da CNH Social é responsabilidade de cada DETRAN estadual. Após verificar a disponibilidade do serviço, siga os passos abaixo:
Por se tratar de um programa social, o DETRAN eventualmente abre prazos para inscrições. Portanto, é importante ficar atento e fazer o acompanhamento no site do Departamento de Trânsito do seu estado.
As inscrições são realizadas online, eliminando a necessidade de deslocamento até uma unidade. Após a abertura das inscrições, o candidato deve preencher um formulário no site do DETRAN, fornecendo todos os dados solicitados e anexando os documentos necessários.
Documentos para realizar a inscrição
Durante o preenchimento do formulário, alguns documentos serão solicitados e precisarão ser anexados. Portanto, tenha os seguintes documentos prontos:
- Registro Geral (RG);
- Cadastro de Pessoa Física (CPF);
- Carteira de Trabalho do inscrito e de todos os membros da renda familiar;
- Comprovante de residência;
- Certidão de nascimento das crianças ou documento equivalente para aqueles que não possuem RG;
- Histórico escolar para estudantes que desejam se inscrever no programa.
Por fim, esteja atento aos prazos estipulados pelo DETRAN, especialmente ao período de inscrição, bem como à publicação da lista de aprovados e o processo de matrícula. O não cumprimento dos prazos resultará na exclusão do candidato do programa.