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Programa CNH Social – Descubra se você tem direito a este benefício

O programa CNH Social foi oficialmente lançado em 2011, destinado principalmente a indivíduos de baixa renda. Desde sua implementação, tem beneficiado inúmeros cidadãos, possibilitando a obtenção da Carteira de Habilitação de maneira totalmente gratuita.

Atualmente, os custos totais para adquirir uma CNH podem atingir em média R$ 2.500 para a categoria B e aproximadamente R$ 2.200 para a categoria A. São valores consideráveis, não é mesmo? 

No entanto, através do programa CNH Social, é viável conquistar sua habilitação sem qualquer ônus. Continue a leitura para descobrir como garantir sua CNH de forma gratuita.

O que é a CNH Social?

Como mencionado anteriormente, o Programa CNH Social entrou em vigor em 2011, concentrando-se em pessoas de baixa renda. Os beneficiários do programa têm a oportunidade de realizar todos os procedimentos sem custos.

Dessa forma, o participante pode obter sua primeira CNH gratuitamente, seja na categoria A (carro) ou na categoria B (moto). Além disso, é possível realizar alterações ou incluir uma nova categoria. 

Todos os processos relativos ao programa são gerenciados pelo DETRAN de cada estado, sendo o órgão responsável por todas as etapas, desde a inscrição até a emissão da CNH.

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Quem tem direito à CNH gratuita?

Se você está interessado em obter sua CNH Social, é crucial verificar se atende aos requisitos do programa. Confira se você se encaixa em alguns dos critérios abaixo:

  • Maior de 18 anos;
  • Renda de até 2 salários mínimos;
  • Desempregado por mais de 12 meses;
  • Aluno da rede pública, com frequência mínima;
  • Pessoas com necessidades especiais;
  • Recebedor de benefícios sociais, como Auxílio Brasil (antigo Bolsa Família), por exemplo;
  • Capacidade de ler e escrever.

Informações Importantes

É fundamental destacar novamente que a CNH Social é totalmente gratuita, desde a inscrição até a emissão do documento. Contudo, o programa não está disponível em todos os estados.

Portanto é necessário verificar com o DETRAN local se ele está em vigor. Em alguns estados, o programa pode ser conhecido como CNH Popular. Além disso, os candidatos devem atender aos requisitos específicos da CNH Popular.

Estados Participantes

Se você se enquadra nos critérios do programa e deseja se inscrever, o primeiro passo é verificar a disponibilidade no DETRAN do seu estado. Abaixo está a lista de estados que atualmente oferecem os serviços:

  • Acre;
  • Goiás;
  • Mato Grosso do Sul;
  • Distrito Federal;
  • Espírito Santo;
  • São Paulo;
  • Minas Gerais;
  • Rio Grande do Norte;
  • Roraima;
  • Tocantins;
  • Pernambuco;
  • Ceará;
  • Piauí;
  • Amazonas;
  • Mato Grosso;
  • Pará;
  • Paraná;
  • Santa Catarina.

Como se inscrever na CNH Social

Como mencionado anteriormente, todo o processo da CNH Social é responsabilidade de cada DETRAN estadual. Após verificar a disponibilidade do serviço, siga os passos abaixo:

Por se tratar de um programa social, o DETRAN eventualmente abre prazos para inscrições. Portanto, é importante ficar atento e fazer o acompanhamento no site do Departamento de Trânsito do seu estado.

As inscrições são realizadas online, eliminando a necessidade de deslocamento até uma unidade. Após a abertura das inscrições, o candidato deve preencher um formulário no site do DETRAN, fornecendo todos os dados solicitados e anexando os documentos necessários.

Documentos para realizar a inscrição

Durante o preenchimento do formulário, alguns documentos serão solicitados e precisarão ser anexados. Portanto, tenha os seguintes documentos prontos:

  • Registro Geral (RG);
  • Cadastro de Pessoa Física (CPF);
  • Carteira de Trabalho do inscrito e de todos os membros da renda familiar;
  • Comprovante de residência;
  • Certidão de nascimento das crianças ou documento equivalente para aqueles que não possuem RG;
  • Histórico escolar para estudantes que desejam se inscrever no programa.

Por fim, esteja atento aos prazos estipulados pelo DETRAN, especialmente ao período de inscrição, bem como à publicação da lista de aprovados e o processo de matrícula. O não cumprimento dos prazos resultará na exclusão do candidato do programa.

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